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Anexo - Lei 4.462/2010 - SELEG - (115282)
17/11/2024 07:21Redação Final - Cancelado - CCJ - (115290)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.010 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (115283)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.010 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (115286)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de...
Despacho - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (115287)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À SELEG, Senhor Secretário Legislativo, Em resposta ao Despacho PLe (SELEG - 109937), referente ao...
Requerimento - (115289)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e...
Indicação - (115284)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 4 - CCJ - (115285)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO N° , DE 2024 (Do Relator - Comissão de Constituição e Justiça) Requer a distribuição do Projeto...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115214)
20/11/2024 18:21Folha de votação - Indicação - CESC - (115211)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115212)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115215)
20/11/2024 18:21Indicação - (115210)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - CESC - (115213)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115201)
17/11/2024 07:21Folha de votação - Indicação - CESC - (115198)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115202)
17/11/2024 07:21Ofício - CESC - (115199)
20/11/2024 18:21Despacho - 1 - CESC - (115200)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115182)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115180)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115183)
18/11/2024 11:28Despacho - 15 - SACP - (115184)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (115181)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115185)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115165)
17/11/2024 07:21Ofício - CESC - (115163)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115166)
17/11/2024 07:21Despacho - 12 - CEOF - (115168)
02/12/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião...
Despacho - 1 - CESC - (115167)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115164)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115143)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115144)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115141)
20/11/2024 18:21Despacho - 1 - CESC - (115145)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115142)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115140)
20/11/2024 18:21Folha de votação - Indicação - CESC - (115136)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115138)
20/11/2024 18:21Despacho - 5 - SELEG - (115135)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CFGTC, para as providências de que trata o Art. 69-C, I, “n” e Art. 226 do Regimento Interno, tendo em vista que o Autor...