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Anexo - Relatório B11 - Anexo XI PLe - CEOF - (126840)
18/11/2024 11:10Anexo - Relatório B12.1 - Anexo XII.a PLe - CEOF - (126841)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B8 - Anexo VIII PLe - CEOF - (126837)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126676)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 447/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (126674)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (126673)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SELEG - (126678)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 4 - SELEG - (126675)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...
Despacho - 5 - SACP - (126679)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126675). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Despacho - 7 - SACP - (126680)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126680). Processo concluído. Brasília, 1 de julho de...
Mensagem - Nº 1572024-GP - SELEG - (126677)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126667)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126666)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10Redação Final - CCJ - (126647)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 917 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas...
Indicação - (126653)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Redação Final - SELEG - (126648)
18/11/2024 11:10Indicação - (126650)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (126652)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126651)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Mensagem - Nº 225/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126624)
20/11/2024 11:43Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43Mensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
18/11/2024 11:10Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126625)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126616)
18/11/2024 11:10Mensagem - Nº 230/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126615)
20/11/2024 11:43Ofício - - 691/2024 - CDDHCLP - (126612)
20/11/2024 11:59Ofício - 693/2024 - CDDHCLP - (126613)
20/11/2024 11:59Redação Final - - SELEG - (126614)
20/11/2024 11:43Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126592)
20/11/2024 11:59Publicação - LEI Nº 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126594)
20/11/2024 11:59Redação Final - Cancelado - CCJ - (126596)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Publicação - LEI Nº 7.515, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126593)
20/11/2024 11:59Redação Final - CCJ - (126595)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 433 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada...