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IND 9844/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um novo Hospital, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (325284)
23/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (325285)
23/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Indicação - (325190)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 9856/2026
23/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.
IND 9857/2026
23/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas.
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (325283)
23/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (325292)
23/02/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (325290)
23/02/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função...
Outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Viridiano Custodio de Brit
08/10/2025 12:36Indicação - (325191)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325192)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325184)
23/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Requerimento - (325288)
23/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto...
REQ 2610/2026
23/02/2026 14:10Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF, para prestar esclarecimentos acerca dos investimentos realizados no fundo FIP Venture Brasil Central, bem como sobre outras aplicações vinculadas ao Banco Master.
IND 9853/2026
23/02/2026 14:14Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia.
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (325293)
23/02/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (325291)
23/02/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Indicação - (325180)
23/02/2026 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 9854/2026
23/02/2026 14:14Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Chácara 91, no Sol Nascente.
IND 9855/2026
23/02/2026 14:15Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (325295)
23/02/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
23/02/2026 10:05Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
23/02/2026 10:08Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
23/02/2026 10:11Despacho - 4 - CAF - (325234)
23/02/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.127/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Indicação - (324887)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (325111)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (325112)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
REQ 2604/2026
23/02/2026 11:52Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.021, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
REQ 2603/2026
23/02/2026 11:52Requer a convocação do atual Presidente do Banco de Brasília (BRB)
Moção - (324283)
23/02/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Requerimento - (325078)
23/02/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Projeto de Lei - (325125)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...
Projeto de Lei - (325114)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a integração...
Projeto de Lei - (324224)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.568, de 16...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325242)
23/02/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
MO 1821/2026
23/02/2026 11:53Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.
REQ 2608/2026
23/02/2026 11:53Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica
Projeto de Lei - (317297)
23/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Sistema Distrital...