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Redação Final - CCJ - (27956)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...
Despacho - 7 - CCJ - (27957)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (27940)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27944)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27943)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (27939)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27931)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27933)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27929)
17/11/2024 23:04Despacho - 1 - SELEG - (27932)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - SELEG - (27930)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27922)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27920)
17/11/2024 23:04Parecer - 2 - SELEG - (27921)
17/11/2024 23:04Despacho - 3 - SELEG - (27919)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para redação final. Brasília, 9 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (27923)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27910)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27909)
17/11/2024 23:04Redação Final - CCJ - (27911)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.050 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas...
Parecer - 9 - SELEG - (27912)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27913)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27900)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27898)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27903)
17/11/2024 23:04Projeto de Lei - (27902)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Concede tratamento prioritário nos processos...
Projeto de Lei - (27901)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e...
Folha de Votação - CTMU - (27889)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CTMU - (27890)
17/11/2024 23:16Parecer - 2 - CEOF - (27887)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - ceof Projeto de Lei 1669/2021 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...
Despacho - 10 - SELEG - (27888)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 9 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (27891)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CTMU - (27872)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CTMU - (27874)
17/11/2024 23:16Projeto de Lei - (27873)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008,...
Parecer - 2 - SELEG - (27875)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (27876)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CTMU - (27858)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CTMU - (27856)
17/11/2024 23:16Indicação - (27861)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...