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Resultados da pesquisa

Ofício - CTMU - (28544)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28542)
17/11/2024 23:01
Redação Final - CCJ - (28545)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 102/13, de 7 de agosto de 2013, que...

Ofício - CTMU - (28531)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28529)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28528)
17/11/2024 23:01
Designação de Relator - CCJ - (28530)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28513)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28516)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28514)
17/11/2024 23:01
Designação de Relator - CCJ - (28512)
17/11/2024 23:01
Designação de Relator - CCJ - (28515)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28498)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28501)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28502)
17/11/2024 23:01
Designação de Relator - CCJ - (28499)
17/11/2024 23:01
Despacho - 1 - SELEG - (28500)
17/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...

Ofício - CTMU - (28486)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28485)
17/11/2024 23:01
Ofício - CTMU - (28483)
17/11/2024 23:01
Despacho - 3 - CCJ - (28487)
17/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 226/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28484)
17/11/2024 23:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa...

Ofício - CTMU - (28459)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28464)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28462)
17/11/2024 23:02
Despacho - 3 - CCJ - (28461)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28458)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...

Despacho - 2 - SELEG - (28434)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela...

Despacho - 3 - CCJ - (28435)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 222/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28437)
17/11/2024 23:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28436)
17/11/2024 23:02
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28433)
17/11/2024 23:02
Designação de Relator - CCJ - (28432)
17/11/2024 23:02
Parecer - 1 - SELEG - (28429)
17/11/2024 23:02
Designação de Relator - CCJ - (28430)
17/11/2024 23:02
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28431)
17/11/2024 23:02
Parecer - 1 - SELEG - (28419)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28418)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28417)
17/11/2024 23:02
Ofício - CTMU - (28420)
17/11/2024 23:02