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Despacho - 5 - SELEG - (30445)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em resposta ao despacho 30104 informamos o anexo da folha de votação devidamente retificada. Devolvemos ao SACP, para envio...
Despacho - 4 - SACP - (30448)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 9 - SACP - (30443)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (30447)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (30446)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CFGTC. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (30444)
17/11/2024 22:26Folha de Votação - SELEG - (30442)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30433)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30431)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30429)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CDDHCLP - (30434)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (30430)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 5 - SACP - (30432)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - CCJ - (30387)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 97 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 190, de 20 de outubro de 2021, que...
Despacho - 1 - SELEG - (30388)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (30395)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (30397)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30391)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30393)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30389)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30394)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (30392)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Parecer - 5 - SELEG - (30334)
17/11/2024 22:27Parecer - 6 - SELEG - (30336)
17/11/2024 22:27Parecer - 4 - SELEG - (30332)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - CESC 2o turno - Aprovado - SELEG - (30333)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - CEOF 2o turno - Aprovado - SELEG - (30335)
17/11/2024 22:27Parecer - 1 - SELEG - (30302)
17/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - (30303)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, folha de votação 2º turno incorreta. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (30301)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30299)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30300)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30304)
17/11/2024 22:41Parecer - 1 - SELEG - (30294)
17/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (30298)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (30297)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30295)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30296)
17/11/2024 22:41Parecer - 3 - SELEG - (30270)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP-IND - (30271)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...