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Despacho - 3 - SPL - (15931)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15929)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Projeto de Lei - (15908)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputados REGINALDO SARDINHA e RAFAEL PRUDENTE) Altera a Lei nº 6.421,...

Moção - (15909)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Redação Final - CCJ - (15910)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 16/15, de 22 de abril de 2015, que...

Moção - (15913)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Padre Sabinus Geta Lewars da...

Indicação - (15906)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Lei - GAB DEP SARDINHA - (15912)

18/11/2024 14:54

Despacho - 3 - SELEG - (15907)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...

Despacho - 3 - SACP - (15914)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Requerimento - (15879)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do...

Requerimento - (15877)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Audiência Pública Remota...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (15880)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputada...

Requerimento - (15883)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer, nos termos do art. 256 do Regimento...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (15874)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicação nº 6809/2021 Sugere ao...

Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (15878)

18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho De ordem do Deputado Jorge Vianna, solicitamos agendamento da Comissão Geral para o dia 7 de outubro...

Despacho - 3 - CCJ - (15882)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 197/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 21 de...

Despacho - 3 - CEOF - (15875)

21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2155/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (15762)

18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2213/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...