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Despacho - 3 - SPL - (16428)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SPL - (16431)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de setembro de 2021 davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (16397)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (16398)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (16396)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (16402)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (16403)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (16401)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (16400)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (16399)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 7 - CCJ - (16404)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para dar continuidade na tramitação Brasília, 28 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEC - (16354)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2000/2021 Estabelece sanção administrativa a ser aplicada a pessoa física que...
Folha de Votação - CEC - (16351)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.946/2021 Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência...
Folha de Votação - CEC - (16358)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.002/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Despacho - 3 - SPL - (16352)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16353)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16357)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16356)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16350)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16359)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Folha de Votação - CEC - (16337)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.105/2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (16336)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2.012/2021/ Reconhece as atividades dos frentistas como serviços essenciais...
Folha de Votação - CEC - (16338)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.745/2021 CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE...
Requerimento - (16331)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (16339)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Ofício nº 06/2021 - GCIM, datado...
Despacho - 3 - CESC - (16334)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16335)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16332)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (16333)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 209, de 27 de setembro de 2021, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (16919)
21/11/2024 01:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Dispõe sobre a...
Designação de Relator - DCL nº 211 - CDDHCLP - (16861)
18/11/2024 14:48Designação de Relator - DCL nº 211 - CDDHCLP - (16856)
21/11/2024 01:10Despacho - 5 - SPL - (16860)
21/11/2024 01:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 5 - SPL - (16858)
21/11/2024 01:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16862)
21/11/2024 01:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SPL - (16859)
21/11/2024 01:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SPL - (16857)
21/11/2024 01:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Designação de Relator - DCL nº 211 - CDDHCLP - (16781)
21/11/2024 01:10Despacho - 3 - SPL - (16780)
21/11/2024 01:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16786)
21/11/2024 01:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...