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Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82205)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 142/2023, de autoria do Sr. Deputado Iolando, aprovado conforme...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (82202)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Sr. Deputado Robério Negreiros, aprovado...
Anexo - Requerimento nº 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82203)
17/11/2024 14:13Projeto de Lei - (82167)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Institui o Programa de Auxílio e Benefício...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR - DODF - SELEG - (82168)
18/11/2024 11:56Publicação - LEI Nº 7.273, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82169)
18/11/2024 11:56Moção - (82166)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro...
Publicação - Convite Audiência Pública IGES - CFGTC - (82171)
18/11/2024 11:56Indicação - (82170)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova...
Despacho - 3 - CEOF - (82165)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências Brasília, 10 de julho de 2023 PAULO ELOI NAPPO Secretário da...
Lei - GAB DEP PEPA - (82425)
17/11/2024 14:13Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 436/2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 436/2023,...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.024, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82422)
18/11/2024 11:55Moção - (82424)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio à mostra “...
Anexo - LEI 4.058/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (82423)
18/11/2024 11:55Indicação - (82426)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55Portaria GMD - GAB DEP PEPA - (82362)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82363)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Obriga os estabelecimentos que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82359)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Despacho - 1 - CERIM - (82364)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 4 - SACP - (82366)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 4 - SACP - (82365)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (82333)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.280, DE 14 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82331)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.279, DE 14 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82330)
18/11/2024 11:55Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82145)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82148)
17/11/2024 14:13Publicação - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82517)
18/11/2024 11:55Mensagem - Nº 162/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86694)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 469/2023 - CESC - (86562)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 468/2023 - CESC - (86564)
17/11/2024 13:22Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (86561)
17/11/2024 13:22Despacho - 2 - SACP-IND - (86560)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86563)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 2787/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...