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Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (54195)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator - Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 495 - PLENARIO - (54193)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima a receita e fixa a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (54194)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...
Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (54192)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 458 - CEOF - (54121)
18/11/2024 13:45Projeto de Decreto Legislativo - (54119)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona...
Emenda (Modificativa) - 456 - CEOF - (54117)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 457 - CEOF - (54118)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54120)
18/11/2024 13:45Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 447 - CEOF - (54094)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54044)
18/11/2024 13:46Despacho - 11 - CCJ - (54048)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2014/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 11 - CCJ - (54045)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2279/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CCJ - (54049)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54046)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2193/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Despacho - 5 - CCJ - (54047)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 87/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - CDESCTMAT - (54032)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Proc nº 92/2022 Indicação do...
Designação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
18/11/2024 13:46Nota Técnica - 1 - SELEG - (54030)
18/11/2024 13:46Requerimento - (54031)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto...
Designação de Relator - PL 3045/2022 - CS - (54035)
18/11/2024 13:46Projeto de Lei - (52339)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (52428)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (52427)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 01 - CTMU - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52432)
17/11/2024 17:37Despacho - 7 - SELEG - (52429)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de novembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Moção - (52416)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (52415)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2856/2022 que “Altera a Lei nº...