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Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL Art. 1º A Frente...
Requerimento - (54792)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (54780)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54782)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO...
Redação Final - CCJ - (54788)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Publicação - Resolução N° 332/2022 - DCL - SELEG - (54721)
18/11/2024 13:42Redação Final - CEOF - (54725)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.992, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/2022 - DODF - SELEG - (54723)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.203/2022 - DODF - SELEG - (54724)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Redação Final - Seleg - SELEG - (54604)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 311/2022 - GP Encaminha Decreto Legislativo - SELEG - (54602)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54605)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54603)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54554)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54553)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54555)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - II - CEOF - (54524)
18/11/2024 13:43Anexo - IV - CEOF - (54526)
18/11/2024 13:43Anexo - III - CEOF - (54525)
18/11/2024 13:43Anexo - V - CEOF - (54527)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
18/11/2024 13:43Despacho - 6 - CCJ - (54497)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 7 - CCJ - (54499)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 7 - CCJ - (54496)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54500)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54502)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 6 - CCJ - (54495)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54501)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54494)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...