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Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8888)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.698, de 2021 que “DISPÕE...
Despacho - 2 - GMD - (8889)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8891)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça pROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no...
Consulta - nº 277/2021 - SELEG - (8884)
21/11/2024 03:14Consulta - nº 287/2021 - SELEG - (8885)
21/11/2024 03:14Indicação - (8881)
18/11/2024 02:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (8882)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - SELEG - (8880)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...
Despacho - 3 - DAC - (8878)
18/11/2024 02:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À CTMU, Restituímos a presente proposição à esta Comissão. Informamos que PLs não tramitam na...
Despacho - 3 - SACP - (8883)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça...
Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8874)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 166 de 2021,...
Parecer - 2 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8876)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º 1790 de 2021, que...
Projeto de Lei - (8877)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS...
Folha de Votação - CEC - (8869)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1789/2021, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - CEC - (8870)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1800/2021, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA...
Folha de Votação - CEC - (8875)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6.801/2021, 6.720/2021, 6.722/2021, 6.726/2021, 6.787/2021, 6.788/2021,...
Folha de Votação - CEC - (8871)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6756/2021, 6757/2021, 6825/2021 Assinam e votam o parecer os(as)...
Requerimento - (8873)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de audiência pública para debater...
Despacho - 2 - SACP - (8872)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Designação de Relator - CAS - (8861)
18/11/2024 02:48Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CEC - (8866)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1892/2021, que “Estabelece diretrizes para a instituição da Política de...
Folha de Votação - CEC - (8862)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1854/2021, que “Dispõe sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas...
Folha de Votação - CEC - (8868)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1686/2021, que Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...
Despacho - 6 - CCJ - (8867)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Ao analisar o PL 1907/2021 para elaboração de redação final, não localizamos o Parecer da CEOF. ...
Despacho - 1 - SELEG - (8865)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - 6023/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (8856)
21/11/2024 03:14Parecer - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (8857)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT Projeto de Lei 1690/2021 Cria o Complexo de Exportação e Logística do Distrito...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (8860)
21/11/2024 03:14Moção - (8858)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação...
Projeto de Lei - (8852)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de...
Indicação - (8853)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, a revitalização da entrada do LACEN-DF,...
Folha de Votação - CEC - (8859)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1715/2021, que “Dispõe que as Maternidades dos Hospitais da Rede Pública e...
Despacho - 2 - DAC - (8851)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 05/08/2021 - 18 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...
Indicação - (8846)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (8848)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (8847)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Despacho - 7 - CEOF - (8844)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...
Despacho - 6 - CEOF - (8842)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. ...