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Indicação - (121144)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (121149)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CCJ - (121146)
17/11/2024 06:19Designação de Relator - CCJ - (121145)
17/11/2024 06:19Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (121151)
20/11/2024 17:19Indicação - (121130)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (121134)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19Indicação - (121129)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (121132)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (121135)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Lei - LDO 2024 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - SERP-GDF - (121109)
20/11/2024 17:19Folha de Votação - CAS - (121110)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 532/2023 Ementa: Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (121105)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1897/2021 Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico...
Folha de Votação - CAS - (121107)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 84/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan...
Folha de Votação - CAS - (121104)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 904/2024 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (121108)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 101/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy...
Projeto de Lei - (121106)
20/11/2024 17:19Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (121059)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 40/2023,...
Indicação - (121060)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (121058)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 5 - SELEG - (121055)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Nas Folhas de Votação abaixo relacionadas, Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (46944) Folha de Votação...
Despacho - 7 - SELEG - (121057)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Redação Final - CEOF - (Documento nº 42886), Onde se lê: PROJETO DE LEI Nº 2.679, DE 2022 Leia-se: PROJETO...
Despacho - 6 - CAS - (121053)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para dar continuidade na tramitação, tendo em vista a consulta nº 309/2024 da CONLEGIS-UCJ. Brasília, 13...
Despacho - 2 - SACP - (121051)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121043). Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 10 - SACP - (121054)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SACP - (121056)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (121039)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (121041)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 838/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos...
Folha de Votação - CEC - (121042)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2911/2022 Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CEC - (121038)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 729/2023 Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. Autoria: ...
Despacho - 5 - SELEG - (121036)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 5 - SELEG - (121034)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 9 - SELEG - (121037)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação do 1º Turno (Documento nº 36729), Onde se lê: Matéria: 1º TURNO DO PROJETO DE LEI nº...
Despacho - 6 - SACP - (121040)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121030). Brasília, 13 de maio de...
Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121009)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121007)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (121004)
17/11/2024 06:24Despacho - 6 - CAS - (121003)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2840/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...