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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (131934)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131933)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (131937)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131885)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131887)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (131886)
17/11/2024 05:04Despacho - 6 - SELEG - (131884)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (131888)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (131820)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 1072/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, E...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (131821)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 939/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Emenda (Supressiva) - 6 - CAS - Inadmitido(a) - (131818)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Inadmitido(a) - (131817)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Inadmitido(a) - (131816)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - Inadmitido(a) - (131819)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (131815)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (131822)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA substitutivo ao projeto de lei nº...
Indicação - (131633)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (131631)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2356/2021 Ementa: Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...
Folha de Votação - CAS - (131627)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 290/2023 Ementa: Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em...
Folha de Votação - CAS - (131636)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 489/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de...
Folha de Votação - CAS - (131629)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 14/2023 Ementa: Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de...
Despacho - 1 - CTMU - (131630)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131635)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131632)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131628)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (131572)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (131578)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Folha de Votação - CAS - (131574)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 149/2023 Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as...
Indicação - (131576)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de Votação - CAS - (131571)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2989/2022 Ementa: Dispõe sobre a equiparação entre cães-guia e animais de suporte...
Folha de Votação - CAS - (131573)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3017/2022 Ementa: Institui o Programa Distrital de Acompanhamento Pré-natal e...
Folha de Votação - CAS - (131580)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 140/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Juíza de Direito...
Folha de Votação - CAS - (131575)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 59/2023 Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo...
Folha de Votação - CAS - (131577)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 129/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson...
Ofício - CTMU - (131424)
17/11/2024 05:06Ofício - CTMU - (131422)
17/11/2024 05:06Ofício - CTMU - (131420)
17/11/2024 05:06Despacho - 1 - CTMU - (131423)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131421)
17/11/2024 05:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...