CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (126742)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (126749)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 922, DE 2024 (Autoria: Deputada Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126670)

Publicação - DCL - RESOLUÇÃO - SELEG - (126671)

Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)

Redação Final - CCJ - (126647)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 917 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas...

Indicação - (126653)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...

Redação Final - SELEG - (126648)

Indicação - (126650)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (126652)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (126651)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)

Redação Final - - SELEG - (126626)

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...

Redação Final - CCJ - (126631)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...

Redação Final - CCJ - (126629)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...

Redação Final - - SELEG - (126616)

Mensagem - Nº 230/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126615)

Ofício - - 691/2024 - CDDHCLP - (126612)

Ofício - 693/2024 - CDDHCLP - (126613)

Redação Final - - SELEG - (126614)

Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126592)

Publicação - LEI Nº 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126594)

Redação Final - Cancelado - CCJ - (126596)

20/02/2025 20:01

Publicação - LEI Nº 7.515, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126593)

Redação Final - CCJ - (126595)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 433 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126584)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)