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Despacho - 14 - SACP - (83118)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de agosto de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (83093)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 471/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Requerimento - (83091)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de...

Requerimento - (83090)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Departamento de Trânsito do...

Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Assistência à...

Indicação - (83088)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (83087)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...

Requerimento - (83094)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de prejudicialidade do...

Indicação - (83089)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...

Despacho - 2 - SACP - (83095)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Moção - (83074)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à votação e aprovação...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83073)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30
Indicação - (83075)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (83072)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (83077)
20/11/2024 20:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83076)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (83071)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - Cancelado - SELEG - (86265)
17/11/2024 13:36
Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (85304)
17/11/2024 13:51
Despacho - 2 - SELEG - (85303)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 1 - SELEG - (85299)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Despacho - 1 - SELEG - (85302)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85301)
17/11/2024 13:51
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85300)
17/11/2024 13:51
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85250)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 176/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Indicação - (85241)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (85249)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (de Plenário) - 8 - SELEG - Aprovado(a) - (85245)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a...

Emenda (de Plenário) - 9 - SELEG - Aprovado(a) - (85246)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a...

Indicação - (85240)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (85247)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 549/2023, que “Estabelece medidas de...

Indicação - (85242)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (85252)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (85175)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (85180)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Despacho - 6 - CEOF - (85179)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação, com o acatamento da Emenda de...

Despacho - 7 - CEOF - (85178)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, na forma do Substitutivo apresentado,...

Despacho - 3 - CEOF - (85183)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 7ª reunião...

Despacho - 10 - CEOF - (85182)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, aprovado na 7ª reunião ordinária da CEOF...