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Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110788)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110766)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110770)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.719/2021 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 2 - SELEG - (110769)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110768)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110771)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110767)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110749)
17/11/2024 07:55Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110752)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.712/2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 7 - SACP - (110751)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências, conforme despacho CS (110203). Brasília, 21 de fevereiro de 2024...
Folha de Votação - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110750)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110748)
17/11/2024 07:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110732)
17/11/2024 07:55Despacho - 5 - CCJ - (110735)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 813/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110734)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (110733)
17/11/2024 07:55Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110717)
17/11/2024 07:55Despacho - 4 - SELEG - (110716)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (110714)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (110715)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (110713)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110692)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110690)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110691)
17/11/2024 07:55Requerimento - (110694)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Requerimento - (110693)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Designação de Relator - CCJ - (110689)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110688)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110687)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - CCJ - (110686)
17/11/2024 07:55Despacho - 1 - CERIM - (110685)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/03/2024 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (110665)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 813/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2.107/2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110669)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 760/2023 (Autoria: Deputada DAYSE AMARILIO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Requerimento - (110672)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Requer a realização de Sessão...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110667)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.941/2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 3 - CERIM - (110668)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (110674)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (110673)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (110670)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 20 de...