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Despacho - 4 - SELEG - (116196)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SELEG - (116195)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (116194)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Requerimento - (116182)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de...
Redação Final - CEOF - (116177)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 983/2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (116179)
17/11/2024 07:04Despacho - 3 - SELEG - (116180)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (116183)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 65, de 2 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (116184)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 65, de 2 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - Cancelado - CPRA - (116181)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 2 de abril de 2024 JOÃO HENRIQUE RAMIRO...
Despacho - 4 - CEOF - (116178)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos I, II e III, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 1º...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116532)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - GMD - (116497)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - GMD - (116499)
17/11/2024 07:03Redação Final - CEOF - (116501)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 1032, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe...
Despacho - 4 - GMD - (116496)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Primeiro Secretário (Deputado Pastor Daniel de Castro) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora,...
Despacho - 4 - GMD - (116498)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Segundo Secretário (Deputado Roosevelt Vilela) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Despacho - 3 - GMD - (116500)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Terceiro Secretário (Deputado Martins Machado) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Anexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
17/11/2024 07:03Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (116489)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2432/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CPRA - Não apreciado(a) - (116490)
11/12/2024 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o uso e a...
Requerimento - (116487)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado ROOSEVELT Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão...
Indicação - (116488)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 8 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116485)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Em atendimento ao despacho da SELEG, informamos que a Portaria 214/2022 foi anexada conforme...
Projeto de Resolução - (116437)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (116439)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1003/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Requerimento - (116445)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia...
Indicação - (116440)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (116443)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline SIlva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (116438)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (116442)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CEOF - (116441)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - I - CEOF - (116446)
17/11/2024 07:03Despacho - 5 - CESC - (116421)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 3 de abril de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 5 - CAS - (116413)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1004/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...
Despacho - 5 - CAS - (116418)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 667/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (116419)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 77/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 4 - CAS - (116417)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 90/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (116416)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 398/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (116414)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 91/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...