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Ofício - 357/2023 - CAS - (101625)
17/11/2024 09:50Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (101606)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA E OUTROS) Requer o registro de criação da Frente...
Folha de votação - Indicação - IND-3988/2023 - CAS - (101607)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3954/2023 - CAS - (101610)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3949/2023 - CAS - (101608)
17/11/2024 09:50Emenda (Modificativa) - 8 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CFGTC - (101509)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 - CFGTC (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (101516)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Dá denominação de "Praça dos Incansáveis" a logradouro...
Projeto de Lei - (101514)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave. A...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 491, de 2023, E AO PROJETO DE LEI Nº 597, de 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) ...
Redação Final - CCJ - (101511)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 734 DE 2023 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao...
Indicação - (101515)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (101510)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101517)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101513)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101450)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101453)
20/11/2024 19:29Despacho - 5 - CCJ - (101454)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 46/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 5 - CCJ - (101456)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 38/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 5 - CCJ - (101455)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 52/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 7 - CCJ - (101452)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de novembro...
Despacho - 4 - SELEG - (101451)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Redação Final - CCJ - (101420)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 6 DE 2023 Redação Final Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101418)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101417)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101422)
17/11/2024 10:06Despacho - 3 - SELEG - (101419)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101421)
17/11/2024 10:06Emenda (Aditiva) - 81 - CEOF - Aprovado(a) - (99861)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Rejeitado(a) - (99864)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (99867)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - Aprovado(a) - (99865)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - Aprovado(a) - (99866)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Despacho - 1 - SELEG - (99863)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PDL nº 264, de 2022. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 6 - SELEG - (99860)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (99862)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Conclusão do processo. Brasília, 31 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - Nº 259/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101182)
20/11/2024 19:46Projeto de Lei - (101152)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a repartição dos emolumentos...
Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101145)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 621/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (101147)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 621/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...