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Despacho - 2 - SACP - (127469)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CFGTC/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 2 - SACP - (127472)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (127470)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (127461). Brasília, 2 de agosto de 2024. ...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 11/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (127326)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1022/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (127321)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Casa Civil do Distrito...
Projeto de Lei - (127323)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação...
Indicação - (127328)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (127320)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de...
Requerimento - (127322)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 11/2023, que “ Altera a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (127327)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.022, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui...
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - SACP - ART137 - (127294)
20/11/2024 11:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127292)
20/11/2024 11:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127290)
20/11/2024 11:40Despacho - 1 - SELEG - (127293)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127291)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127289)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127276)
20/11/2024 11:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127271)
20/11/2024 11:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127274)
20/11/2024 11:40Despacho - 1 - CERIM - (127273)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SELEG - (127269)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127275)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127272)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127245)
20/11/2024 11:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127249)
20/11/2024 11:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127247)
20/11/2024 11:40Despacho - 1 - SELEG - (127250)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127246)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127248)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (127210)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde...
Projeto de Lei - (127215)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial de...
Projeto de Lei - (127212)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Recurso - (127209)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Recurso Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Recurso contra a supressão do parágrafo sétimo do art. 28 da...
Requerimento - (127213)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da...
Moção - (127214)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de...
Indicação - (127205)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127204)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Moção - (127208)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...