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Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111242)
17/11/2024 07:53Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111240)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111243)
17/11/2024 07:53Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111241)
17/11/2024 07:53Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111214)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 706/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator: Deputado Gabriel Magno - (111215)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 673/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 / Deputado Gabriel Magno - (111216)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 673/2023, que “INSTITUI A...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111212)
17/11/2024 07:53Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (111218)
17/11/2024 07:53Despacho - 3 - CESC - (111217)
17/11/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 39, de 23 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111213)
17/11/2024 07:53Folha de votação - Indicação - IND-4181/2023 - CAS - (111130)
17/11/2024 07:54Ofício - 9/2024 - CAS - (111131)
17/11/2024 07:54Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (111129)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 2 - CAS - (111132)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111127)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111128)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111133)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Ofício - 15/2024 - CAS - (111106)
17/11/2024 07:54Ofício - 16/2024 - CAS - (111107)
17/11/2024 07:54Ofício - 18/2024 - CAS - (111108)
17/11/2024 07:54Ofício - 19/2024 - CAS - (111109)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4255/2024 - CAS - (111080)
17/11/2024 07:54Ofício - 4/2024 - CAS - (111082)
17/11/2024 07:54Anexo - LEI 1.479/1997 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (111081)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111079)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4029/2023 - CAS - (111055)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4110/2023 - CAS - (111056)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4244/2024 - CAS - (111057)
17/11/2024 07:54Folha de votação - Indicação - IND-4074/2023 - CAS - (111058)
17/11/2024 07:54Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (111025)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111020)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111022)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 74/2023 Altera a Lei nº 6.619, de 10 de...
Despacho - 10 - CEOF - (111023)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação da Emenda Substitutiva nº 03,...
Despacho - 9 - CEOF - (111028)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª reunião...
Despacho - 7 - CEOF - (111024)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (111026)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 1ª reunião extraordinária da...
Despacho - 9 - CEOF - (111027)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 1ª reunião extraordinária da...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 613/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...