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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108708)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.371, DE 29/12/202023-DODF - SELEG - (108706)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.372/2023-29/12/2023 DODF - SELEG - (108707)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 305/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108701)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023,...
Despacho - 4 - SELEG - (108697)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (108702)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108699)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 4 SELEG (108695). Processo Concluído. Brasília, 3 de janeiro de...
Despacho - 5 - SACP - (108700)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 9 - SACP - (108703)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Ofício - Nº 6992/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108694)
17/11/2024 08:15Ofício - Nº 6991/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108696)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108692)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108693)
17/11/2024 08:15Despacho - 4 - SELEG - (108695)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (108691)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108687)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei Complementar - (112455)
20/11/2024 19:03Indicação - (111871)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (111867)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicação(ões) nº: IND n° 3661/2023, IND n° 3664/2023, IND n° 3667/2023, IND n°...
Folha de Votação - CTMU - (111874)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 258/2023 Concede gratuidade no transporte público para participantes...
Indicação - (111868)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CTMU - (111875)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 372/2023 Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de...
Folha de Votação - CTMU - (111872)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 423/2023 Institui medidas para promoção da segurança viária, redução...
Folha de Votação - CTMU - (111870)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 202/2023 Dispõe sobre a implementação da transparência nas...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (111869)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicação(ões) nº: IND nº 3933/2023, IND nº 4199/2023. TITULARES Presidente...
Despacho - 6 - SELEG - (111873)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete dos Deputados Jorge Vianna e Roosevelt, Para protocolar emenda de correção da ementa na comissão em que a...
Despacho - 1 - SELEG - (111821)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111823)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111825)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111824)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111826)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (111828)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (111829)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (111827)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111822)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição Brasília, 28 de fevereiro de 2024 ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (111799)
17/11/2024 07:37Despacho - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (111798)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA Em atenção ao despacho 111285, que devolveu a presente proposição a este...
Despacho - 3 - SELEG - (111797)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...