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PL 1351/2009
10/11/2024 21:09DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS INSTITUCIONAIS SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1350/2009
10/11/2024 21:09OBRIGA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FORNECEREM QUANDO SOLICITADO, E POR ESCRITO, INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE POR VENTURA MOTIVAREM A NEGATIVA DE CRÉDITO POR PARTE DESTES ESTABELECIMENTOS.
IND 7352/2009
10/11/2024 21:09SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO ASFALTO, DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS PARA CAMINHADA NAS QUADRAS 116/316 NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.
PL 1353/2009
10/11/2024 21:09DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAAM/DF.