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PL 1316/2009
10/11/2024 21:13DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR POR PARTE DAS CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS PARA A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 7250/2009
10/11/2024 21:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QNC 06 À QNL 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PL 1317/2009
10/11/2024 21:13DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA QUE ESPECIFICA PARA OS CARGOS E EMPREGOS DE JORNALISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1318/2009
10/11/2024 21:13INCLUI O DIA DO METEOROLOGISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.