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IND 6113/2021
15/11/2024 10:22Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para empresas do Distrito Federal que atualmente estão sujeitas ao Lockdown estabelecido no Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.
REQ 2191/2021
15/11/2024 10:22Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal OSNEI OKUMOTO para que preste esclarecimento sobre a gestão de remobilização e desmobilização de leitos para a Covid-19 e da gestão do Centro Operações de Emergências do Distrito Federal - COE.
IND 6118/2021
15/11/2024 10:22Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto à prestação de serviço de transporte urbano público que fazem linha para cidade de Brazlândia, RA IV - Distrito Federal, especificamente, em face do cumprimento dos horários e o aumento do efetivo afim de evitar as longas esperas nas paradas de ônibus.
REQ 2192/2021
15/11/2024 10:21Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 993/2020 e 1743/2021.