CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL TRATAMENTO ESPECIAL RELATIVO AO PAGAMENTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA AO PASTOR DORIEL DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL DO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO GDF/SAE.