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PLC 98/2004
12/11/2024 16:08ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
REQ 1468/2004
12/11/2024 16:08REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003.
IND 2849/2004
12/11/2024 16:08SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.
IND 2848/2004
12/11/2024 16:08SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.