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PL 1495/2004
12/11/2024 16:27DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1497/2004
12/11/2024 16:27DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 93/2004
12/11/2024 16:27DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2821/2004
12/11/2024 16:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ATENDE A COMUNIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.