CLDF

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA MUSICAL - PRÓ-MÚSICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA MACHADO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INVESTIGAÇÃO NOS CASOS DE CRIME DE ESTUPRO E PROTEÇÃO DA MULHER E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DF NAS HIPÓTESES QUE PREVÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO AS ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.