CLDF

Requer a realização de comissão geral no dia 23 de novembro de 2023 para debater as questões relacionadas com o preconceito racial.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, implemente ações de vigilância sanitária nos equipamentos de assistência social do Distrito Federal.

Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio.

Concede o título de cidadão benemérito de Brasília ao senhor Jair Nardelli Gifoni Gomes.