CLDF

Dispõe sobre criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias no sentido de concluir a instalação da iluminação pública no Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na Quadra 100 Conjuntos A e B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis.