CLDF

DISCIPLINA O USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DOS COMPONENTES AUXILIARES NO PROCESSO DE PROCRIAÇÃO, EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO DF, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DE SAÚDE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.