Busca
REQ 2999/2021
15/11/2024 07:15Requer informações à Administração Regional do Sudoeste (RA XXII) acerca da coleta de lixo verde.
PROC 86/2021
15/11/2024 07:15Homologa o Convênio ICMS n° 91, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe sobre a exclusão dos entes federados das disposições do Convênio ICMS no 9, de 30 de abril de 1993.
REQ 3002/2021
15/11/2024 07:15Requer informações à Administração Regional do Sudoeste acerca dos equipamentos Papa Lixo localizados no Sudoeste (RA XXII).
REQ 2998/2021
15/11/2024 07:15Requer informações ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal.