CLDF

Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações acerca dos aparelhos auditivos fornecidos pela SES/DF no tratamento a Otosclerose.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 dos Estudantes em fase de estágio e Bacharéis de Saúde Coletiva do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Congratulação aos pesquisadores do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz pelos esforços empreendidos para a pesquisa e a produção de vacinas e medicamentos nessa pandemia.

Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências". Em especial o art. 24-G, parágrafo único, quanto à entrada em vigor da exigência de 25 anos de exercício de atividade de natureza militar, se imediatamente ou após 1º de janeiro de 2022.