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REQ 1238/2012
10/11/2024 17:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 3 DE CEILÂNDIA, PARA DEBATER O FWCHAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PR 46/2012
10/11/2024 17:36

VEDA AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A OPÇÃO POR REMUNERAÇÃO DIVERSA DO SUBSÍDIO PARLAMENTAR.

PELO 39/2012
10/11/2024 17:36

ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COM A SEGUINTE REDAÇÃO

IND 4420/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA A GRANEL NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4430/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E SINTÉTICA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE.

IND 4436/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA VIA W3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, CRIADO PELO DECRETO NÚMERO 24.546 DE 20 DE ABRIL DE 2004.

REQ 1241/2012
10/11/2024 17:36

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 756/2012 QUE, INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1239/2012
10/11/2024 17:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RECONHECIMENTO, POR UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR UNIVERSIDADES DO MERCOSUL.

PL 788/2012
10/11/2024 17:36

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO.

PL 787/2012
10/11/2024 17:36

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.

PL 786/2012
10/11/2024 17:36

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4450/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ITAPOÃ - RA - XXVIII.

IND 4449/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO LAGO NORTE - RA XVIII.

PL 785/2012
10/11/2024 17:36

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADO PELA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.

PL 784/2012
10/11/2024 17:36

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE REGIÃO ADMINISTRATIVA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4448/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

IND 4447/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DAS NASCENTES SITUADAS NAS ENTREQUADRAS SQN 212/213 NORTE NA POLIGONAL DO PARQUE ECOLÓGICO OLHOS DÁGUA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MO 240/2012
10/11/2024 17:36

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DISTRITO 4530 DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 239/2012
10/11/2024 17:36

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-MINISTRO MAURÍCIO CORREA.

PL 789/2012
10/11/2024 17:36

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQ 1242/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER.

REQ 1243/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1244/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1245/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB.

REQ 1246/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1247/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQ 1248/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

MO 238/2012
10/11/2024 17:36

MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ALBERTO TROMBINI.

IND 4411/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DAS ESQUADRILHAS E DOS BANHEIROS NA ESCOLA-CLASSE 218 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4412/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.