Busca
Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 78/2021/ Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. AUTOR: Poder...
Parecer - 1 - CEOF - (26920)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 79/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 79,...
Parecer - 1 - CEOF - (26922)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 82/2021 Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio...
Folha de Votação - CAS - (26926)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1673/2021 “Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via...
Folha de Votação - CAS - (26921)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2316/2021 “Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos...
Folha de Votação - CAS - (26924)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...
Despacho - 4 - SACP - (26916)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. ...
Despacho - 4 - SACP - (26915)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (26923)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Projeto de Lei Complementar - (26845)
17/11/2024 23:19Mensagem - nº 371/2021 - Veto parcial Rejeitado -Defensor Publico - SELEG - (26842)
17/11/2024 23:19Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Despacho - 4 - CDC - (26841)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - SELEG - (26847)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Reginaldo Sardinha Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...
Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - SELEG - (26205)
17/11/2024 23:34Despacho - 1 - CERIM - (26202)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/12/2021 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CS - (26203)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Ofício - 7207/2021 - CS - (26206)
17/11/2024 23:34Ofício - 7284/2021 - CS - (26201)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei Complementar - (26165)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n° 840, de 23...
Parecer - 6 - PLENARIO - (26160)
17/11/2024 23:34Despacho - 5 - PLENARIO - (26163)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 2 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (26162)
17/11/2024 23:34Folha de Votação - PARECER 06 - CCJ - PLENARIO - (26161)
17/11/2024 23:34Parecer - 1 - CCJ - (26154)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2314/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 4 - PLENARIO - (26156)
17/11/2024 23:34Emenda - 1 - CCJ - (26155)
17/11/2024 23:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação - ccj (Autoria: Relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.314, de 2021, que Altera a Lei nº 1.254, de...