Busca
Despacho - 3 - SACP - (107014)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 502/2023. Brasília, 11 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente Técnico...
Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107013)
17/11/2024 08:36Requerimento - (106971)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Moção - (106974)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias...
Moção - (106972)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de Repúdio ao Selva...
Moção - (106973)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Despacho - 3 - CDC - (106978)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...
Despacho - 4 - CDC - (106977)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106824)
09/04/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1976/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Moção - (106822)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...
Projeto de Lei - (106823)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (106832)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) (RELATOR) Ao Projeto de Lei nº 3042/2022, que...
Folha de Votação - CS - (106829)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 639/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 639/2023, que “Institui multa...
Despacho - 11 - SACP - (106830)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer sobre as emendas 7,8,9,10,11,14,15,16,17,18,19,20,22,23, 24, 25, 26, 27 e 28....
Despacho - 17 - SACP - (106825)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado e aprovado pela CSEG, CAS e CCJ. Pendente a votação do Parecer apresentado pela CEOF....
Despacho - 12 - SACP - (106831)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda-CCJ(106104) apresentada pela CCJ. Brasília, 7 de dezembro de 2023 ...
Mensagem - Nº 236/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106769)
17/11/2024 08:49Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49Moção - (106768)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Despacho - 2 - CCJ - (106546)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 797/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106544)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106545)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (106541)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106543)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106542)
17/11/2024 08:50Despacho - 9 - CCJ - (106515)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 586/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 4 - SELEG - (106512)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 4 - SELEG - (106514)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...