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Despacho - 2 - SELEG - (110618)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110621)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110615)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110623)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110617)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 1 - SELEG - (110622)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...

Despacho - 4 - SELEG - (110620)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (110588)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 3 - SELEG - (110584)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuião, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”...

Despacho - 5 - SELEG - (110585)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”...

Despacho - 3 - CAS - (110579)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 830/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 2 - SELEG - (110581)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110582)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110580)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 5 - SELEG - (110587)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...

Despacho - 3 - SELEG - (110586)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (110541)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - - CDDHCLP - (110543)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - - CDDHCLP - (110544)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - - CDDHCLP - (110542)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110533)
17/11/2024 07:55
Designação de Relator - - PL 773/2023 - Cancelado - CDDHCLP - (110532)
17/11/2024 07:55
Moção - (110529)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer nos termos do art. 144 do Regimento Interno da...

Indicação - (110528)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - SELEG - (110531)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...

Despacho - 2 - SELEG - (110530)
17/11/2024 07:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Mensagem - Nº 340/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110132)
17/11/2024 08:10
Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43