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REQ 1061/2004
12/11/2024 17:26REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.
REQ 1059/2004
12/11/2024 17:26REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO.
REQ 1057/2004
12/11/2024 17:26REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1073/2004
12/11/2024 17:26REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 933/2003 E 1.069/2004.
REQ 1066/2004
12/11/2024 17:25REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1431/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 1068/2004.
REQ 1065/2004
12/11/2024 17:25REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
REQ 1080/2004
12/11/2024 17:25REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.111/2004 AO PL 1.047/2004.
REQ 1074/2004
12/11/2024 17:25REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO FLORESTA, AO PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
REQ 1076/2004
12/11/2024 17:25REQUER A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM O CONSUMIDOR.
REQ 1078/2004
12/11/2024 17:25REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
REQ 1079/2004
12/11/2024 17:25REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANLTO CENTRAL - CODEPLAN CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
REQ 1064/2004
12/11/2024 17:25REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
REQ 1067/2004
12/11/2024 17:25REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA VARJÃO,COM VISTAS AO SEU REORDENAMENTO URBANÍSTICO.
REQ 1068/2004
12/11/2024 17:25REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS CRIADAS PELA LEI Nº 3.153/2003.
REQ 1069/2004
12/11/2024 17:25REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.
REQ 1070/2004
12/11/2024 17:25REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.
REQ 1071/2004
12/11/2024 17:25REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO EMPREEDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'.
IND 2047/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) PARA SEQUÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À HOMOLOGAÇÃO DO TEXTO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32.
IND 2048/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL URBANO NORTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.
IND 2049/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA HÉLIO PRATES EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
IND 2050/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.
IND 2051/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.
IND 2052/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.
IND 2071/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS E REGULARIZAÇÃO DOS LOTES AOS MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 2082/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA EM TAGUATINGA.
IND 2054/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.978, DE 10 DE MAIO DE 2002, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTICIAL DE AQÜIFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA'.
IND 2081/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
IND 2080/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA.
IND 2059/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA VIA DEFRONTE AO COLÉGIO MARIA REGINA, LOCALIZADO NA QS 402/401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2060/2004
12/11/2024 17:25SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, O RETORNO DA LINHA Nº 935 NA COMUNIDADE RURAL DO PARQUE SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.