CLDF

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DESTINADOS À PUBLICIDADE, NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, LOCALIZADO APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E QI 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA VIII, CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NA RA XI.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS E PAPÉIS NECESSÁRIOS AOS RECLUSOS QUANDO POSTOS EM LIBERDADE, A FIM DE AUXÍLIA-LOS NA SUA REINTENGRAÇÃO À SOCIEDADE.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN ( CIRETRANS ) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SHIS - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SETOR DE MANÕES DO LAGO NORTE - RA XVIII.

CRIA ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL NO VÃO DOS PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

ALTERA A ALÍQUOTA DO IPTU DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA ECONOMICAMENTE CARENTE.

AUTORIZA O GDF A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.

ALTERA A LEI Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO DF.

INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIA COMERCIAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS REGIÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIA RESIDENCIAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.