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Projeto de Lei cria política de atenção integral à pessoa com Diabetes Tipo 1
24/02/2026 15:33Proposta do deputado Gabriel Magno (à esquerda) cria um conjunto de ações voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento contínuo e garantia de direitos às pessoas dependentes de insulina null...
Saúde Gabriel MagnoAudiência pública vai debater regulamentação de lei contra propaganda nazista no DF
24/02/2026 15:22null null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar, na próxima sexta-feira (27), às 10h, audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação da Lei nº 7.734/2025,...
Rogério Morro da Cruz260224AA01 A (47)
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24/02/2026 16:57Publicação - GMD - (325533)
24/02/2026 17:03Garantia de atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência
24/02/2026 13:29Parecer aprovado pela comissão aponta necessidade de articulação entre saúde, educação e assistência social, nas escolas, para prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes...
Saúde Jaqueline Silva Max Maciel Destaque DestaqueParecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325519)
24/02/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 951, de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325526)
24/02/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF Ao PROJETO DE LEI Nº 951, DE 2024, que altera a Lei 4.949 de 15 de outubro de...