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Publicação - Lei nº 6.903/2021 DODF- Edição Extra - SELEG - (11657)
18/11/2024 02:32Redação Final - Seleg - SELEG - (11660)
21/11/2024 02:32Redação Final - CCJ - (11655)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.737 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio:...
Publicação - Lei nº 6.901/2021 DODF Edição Extra - SELEG - (11658)
18/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11659)
18/11/2024 02:32Nota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...
Projeto de Lei - (12466)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...
Projeto de Lei - (12450)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de...
Despacho - 7 - SELEG - (12489)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12485)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria foi avocada pela Presidente,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12487)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. Robério Negreiros foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12486)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. Delmasso foi designado como...
Despacho - 7 - SELEG - (12490)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório...
Despacho - 8 - SACP - (12494)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CEOF - (12476)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluído na ordem do dia, à SELEG para as devidas providências Brasília-DF, 9 de agosto de 2021 ...
Despacho - 8 - SACP - (12493)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021...
Despacho - 3 - CAS - (12482)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG ESTA NA ORDEM DO DIA 10/08/2021 ITEM 153. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13Emenda - 1 - CESC - (12446)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.949 de 2021 que dispõe sobre...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (12443)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SELEG, Em justificativa de possível matéria legislativa análoga já protocolada por esta Casa, de...