Busca
Designação de Relator - CCJ - (107204)
17/11/2024 08:36Designação de Relator - CCJ - (107201)
17/11/2024 08:36Despacho - 3 - CS - (107203)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 515/2023 de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor,...
Designação de Relator - PL 2236/2021 - CAS - (107135)
17/11/2024 08:36Designação de Relator - PL 634/2023 - CAS - (107133)
17/11/2024 08:36Designação de Relator - PL 532/2023 - CAS - (107131)
17/11/2024 08:36Despacho - 5 - CAS - (107132)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 532/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (107136)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2236/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (107134)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 634/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107126)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 722/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107121)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 362/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Subemenda) - 640 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107123)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBemenda (ORÇAMENTÁRIA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) À Emenda Aditiva (Orçamentária) nº 408...
Indicação - (107125)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Designação de Relator - PL 752/2023 - CAS - (107127)
17/11/2024 08:36Despacho - 14 - CCJ - (107130)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Para apresentar parecer do vencido, consubstanciando a vontade...
Despacho - 3 - CAS - (107129)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 752/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - SACP - (107122)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 12 de dezembro de 2023 daniel Vital Assistente...
Moção - (107052)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Moção - Cancelado - (107058)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de Votação - CCJ - (107051)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 722/2023 Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à...