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Despacho - 2 - CEOF - (321318)
05/12/2025 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 4 de...

Anexo - II - CEOF - (321316)
04/12/2025 16:32
Anexo - Anexo I - CEOF - (323225)
12/12/2025 11:22
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (323023)
11/12/2025 09:09
Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
11/12/2025 09:07
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - (323025)
11/12/2025 09:10
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (323024)
11/12/2025 09:10
Despacho - 11 - CSA - (323021)
11/12/2025 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 529/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Indicação - (322820)
11/12/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322811)
10/12/2025 10:59
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322810)
10/12/2025 10:59
Despacho - 15 - CSA - (322819)
10/12/2025 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322816)
10/12/2025 11:07
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322813)
10/12/2025 11:03
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322812)
10/12/2025 11:03
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322794)
10/12/2025 09:57
Redação Final - PLENARIO - (322789)
10/12/2025 10:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - CSA - (322790)
10/12/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...

Despacho - 2 - CEOF - (322793)
10/12/2025 10:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...

Despacho - 7 - SELEG - (322788)
10/12/2025 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...