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Despacho - 5 - SACP - (314759)
22/10/2025 12:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Á Comissão de Constituição e Justiça, observado a inexistência de folha de votação do parecer desta...

Despacho - 7 - SACP - (314758)
22/10/2025 12:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...

Despacho - 4 - SACP - (314756)
22/10/2025 12:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. EUZA aPARECIDA PEREIRA DA...

Despacho - 9 - SACP - (314762)
22/10/2025 13:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...

Despacho - 3 - SACP - (314757)
22/10/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 207/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314753)
22/10/2025 11:37
Mensagem - Poder Executivo - Nº 206/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314750)
22/10/2025 11:32
Projeto de Resolução - (314752)
22/10/2025 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui, no âmbito da...

Indicação - (314748)
23/10/2025 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Despacho - 6 - SELEG - (314754)
22/10/2025 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 8 - SELEG - (314751)
22/10/2025 11:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Despacho - 2 - SELEG - (314749)
22/10/2025 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...

Publicação - DODF - Lei nº 7.756, de 21 de outubro de 2025 - SELEG - (314734)
22/10/2025 11:04
Indicação - (314738)
23/10/2025 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (314735)
23/10/2025 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - CEOF - (314736)
22/10/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 551/2023 Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos...

Folha de Votação - CEOF - (314739)
22/10/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 244/2019 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de...

Despacho - 20 - CEOF - (314733)
22/10/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.809, de...

Despacho - 10 - CEOF - (314737)
22/10/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo aprovado na Comissão...

Despacho - 2 - CEOF - (314740)
22/10/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...