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REQ 1247/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1997, EM HOMENAGEM AO 92º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.
REQ 1248/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 604/92, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.'
REQ 1248/1996
13/11/2024 11:39REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 2.281/96 E 2.464/96.
REQ 1249/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 605/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA.'
REQ 1249/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DESTA CIDADE.
REQ 1250/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 607/92, QUE 'AUTORIZA A INCLUSÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 'ATOR TEATRAL' E 'TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES', NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.'
REQ 1250/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 37º ANIVERSÁRIO.
REQ 1251/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 608/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSE E VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
REQ 1251/1996
13/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL.
REQ 1252/1992
13/11/2024 11:39SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'.
REQ 1252/1996
13/11/2024 11:38REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1253/1992
13/11/2024 11:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 610/92, QUE 'ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 291 DE 13.07.92 QUE FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF'.
REQ 1253/1996
13/11/2024 11:38REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1875/96 E 2198/96.
REQ 1254/1992
13/11/2024 11:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 518/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND'.
REQ 1254/1996
13/11/2024 11:38REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2159/96.
REQ 1255/1992
13/11/2024 11:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 492/92, QUE 'AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 03, ÁREA ESPECIAL 'A', SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL (SRES), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO'.
REQ 1255/1996
13/11/2024 11:38REQUER APROVAÇÃO DP PLENÁRIO E ENCAMINHAMENTO DE 'VOTO DE CONGRATULAÇÕES' À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, PELO LANÇAMENTO DO 'PROJETO RUMO AO TERCEIRO MILÊNIO'.
REQ 1256/1992
13/11/2024 11:38SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 477/92, QUE 'AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CANDANGOLÂNDIA RA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA'.
REQ 1256/1996
13/11/2024 11:38REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.352/96
REQ 1257/1992
13/11/2024 11:38SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 609/92.