CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas da população transexual e travesti, no dia 7 de fevereiro, às 10h, no Plenário.

Manifesta repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução Aneel 482/2012, na forma sugerida por essa Agência Reguladora no dia 15 de outubro de 2019.

Manifesta Moção de Louvor e parabeniza aos Empregados da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Distrito Federal Emater DF, pelos relevantes trabalhos realizados em prol do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar.

Manifesta Moção de Louvor à Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina pelos relevantes trabalhos realizados em prol da memória histórica de Planaltina.

CRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal.

Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril.

Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.'

Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II.

Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49.

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente.

Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER- Departamento de Estradas e Rodagens a implantação de Guard Rei no Km 19 DF 004, do lado da Vila Telebrasília, da parada até a entrada da Vila Telebrasília.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Conscientização da Síndrome de Edwards.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Policial Penal.

Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento Anual Veículos e dá outras providências'