CLDF

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSERIR MENSAGENS EDUCATIVAS NO MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR/CREDOR QUE, INDEVIDAMENETE, REMETER O CONSUMIDOR A PROTESTO CARTORÁRIO OU A CADASTRO DE DEVEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO, À TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2749, DE 20 DE JULHO DE 2001.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001.

'CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2002, ÁS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES A CONSTRUÇÃO DE PORTARIAS PARA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO SETOR DE MANSÕES - IAPI.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ALTERA A LEI Nº 1.176 DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE 'INSTITUI E REGULAMENTA A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P 03, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL DE ARTESÃOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, NA VIA LATERAL DO SETOR P SUL - CEILÃNDIA.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P - 02, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU'.