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Despacho - 5 - SELEG - (306172)
14/08/2025 08:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...

Mensagem - Nº 146/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306155)
14/08/2025 08:08
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08
Redação Final - - SELEG - (306154)
14/08/2025 08:07
Decreto Legislativo - nº 2.585, de 2025 - SELEG - (306157)
14/08/2025 08:08
Despacho - 4 - CDC - (306158)
14/08/2025 08:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Decreto Legislativo - nº 2.586, de 2025 - SELEG - (306151)
14/08/2025 08:06
Decreto Legislativo - nº 2.584, de 2025 - SELEG - (306149)
14/08/2025 08:05
Redação Final - - SELEG - (306152)
14/08/2025 08:06
Redação Final - - SELEG - (306153)
14/08/2025 08:07
Despacho - 4 - CDC - (306150)
14/08/2025 08:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Projeto de Lei - (306122)
13/08/2025 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a concessão de período de...

Indicação - (306115)
13/08/2025 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Despacho - 2 - SACP - (306112)
13/08/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (306118)
13/08/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

Despacho - 4 - SACP - (306116)
13/08/2025 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 3 - SACP - (306120)
13/08/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 3 - SACP - (306117)
13/08/2025 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 3 - SACP - (306123)
13/08/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...

Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306119)
13/08/2025 15:45