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IND 1519/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 1547/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS VC 379 E VC 383, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO, RA II.

IND 1546/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E SLU, A COLETA DE LIXO, ALTERNADA, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO, RA II.

IND 1520/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS.

IND 1521/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1534/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DE SAMAMBAIA DF.

MO 58/2011
10/11/2024 18:54

MANIFESTA PROTESTO CONTRA A CRIAÇÃO DA QUADRA 500 DO SUDOESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1490/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DO PDOT/2011, PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.

IND 1491/2011
10/11/2024 18:54

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DO PDOT/2011, PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

REQ 366/2011
10/11/2024 18:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

REQ 365/2011
10/11/2024 18:54

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM.

REQ 364/2011
10/11/2024 18:54

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 297/2011
10/11/2024 18:54

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS E SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E ÀS SACOLAS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 300/2011
10/11/2024 18:54

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, E OUTROS LOCAIS, QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 298/2011
10/11/2024 18:54

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL COM PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO.

PDL 35/2011
10/11/2024 18:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DURVAL LELIS TAVARES.

PELO 18/2011
10/11/2024 18:54

ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 307/2011
10/11/2024 18:54

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ORIENTADOR SOBRE A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 302/2011
10/11/2024 18:54

ALTERA O ART.28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, REGULAMENTADO PELA LEI N.º 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 306/2011
10/11/2024 18:54

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.